Justiça Federal suspende mina de lítio da Sigma no Vale do Jequitinhonha

A Justiça Federal determinou a paralisação imediata das atividades minerárias do complexo Grota do Cirilo, operado pela Sigma Mineração nos municípios de Itinga e Araçuaí, na região do Vale do Jequitinhonha, conhecida como Vale do Lítio. A decisão atende a um pedido da Federação de Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.

Segundo o processo, a federação quilombola alega que a Sigma subestimou a distância entre a atividade minerária e os territórios tradicionais para acelerar a obtenção das licenças ambientais junto aos órgãos do Estado. O juiz federal Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa determinou a realização de nova perícia para esclarecer as divergências entre os dados de georreferenciamento apresentados.

O magistrado fixou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da suspensão e também proibiu o governo mineiro de firmar novo Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa, sob a mesma penalidade. Segundo os autos, a Sigma já havia sido multada em R$ 2 milhões pelo governo de Minas por descumprimento de condicionantes ambientais desde o início da operação, em 2023.

"O perigo de dano reside no fato de que o complexo de mineração opera de forma contínua, extraindo recursos e promovendo constantes detonações de explosivos e movimentação de terras a poucos quilômetros de distância do território tradicional", escreveu o juiz na decisão.

Em nota, a Sigma Mineração classificou a decisão como injustificada e disse que ela não observou o devido processo legal. A empresa atribuiu a um aumento de notícias imprecisas sobre seus negócios o momento do ciclo eleitoral no Vale do Jequitinhonha, e afirmou que pretende recorrer da decisão às instâncias superiores.

Com informações da Agência Brasil.